23/08/2024 15:38

Baixa Definitiva
23/08/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:56

Decorrido prazo de EC SANTANA VARIEDADES - ME em 08/03/2024 23:59.
13/03/2024 18:27

Publicado Sentença em 16/02/2024.
13/03/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0048541-03.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ec Santana Variedades - Me Advogado: Jose Eduardo Dornelas Souza (OAB:BA16636-A) Advogado: Ana Raquel De Melo Dornelas (OAB:BA28594) Interessado: Sat Superintendencia De Administracao Tributaria Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0048541-03.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: EC SANTANA VARIEDADES - ME Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA INTERESSADO: SAT SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Verifica-se que o processo está paralisado há vários anos, sem manifestação da parte autora.

Deste modo, intime-se a parte autora/impetrante, por seu advogado, para que informe se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, § 1º do CPC.

Salvador, 31 de outubro de 2023 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
31/01/2024 22:39

Expedição de despacho.
31/01/2024 22:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/01/2024 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
20/01/2024 15:43

Decorrido prazo de EC SANTANA VARIEDADES - ME em 14/11/2023 23:59.
19/01/2024 16:06

Conclusos para julgamento
27/12/2023 21:28

Publicado Despacho em 06/11/2023.
27/12/2023 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
20/11/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 09:47

Expedição de despacho.
01/11/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:20

Conclusos para despacho
29/10/2022 06:58

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 06:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
21/10/2013 00:00

Recebimento
18/10/2013 00:00

Publicação
16/10/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/10/2013 00:00

Liminar
12/04/2013 00:00

Concluso para Despacho
09/11/2011 07:11

Publicado pelo dpj
08/11/2011 13:09

Remessa
08/11/2011 13:07

Enviado para publicação no dpj
07/11/2011 11:38

Mero expediente
16/09/2010 16:21

Conclusão
28/06/2010 10:14

Processo autuado
28/06/2010 09:42

Recebimento
22/06/2010 07:31

Remessa
18/06/2010 14:42

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2010

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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