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TJPB - 0018530-89.2011.8.15.2001
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e outros x JOAQUIM SANTIAGO FILHO e outros
Advogado: THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 19/05/2011
TJPB - 0007333-69.2013.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros x OCULARE OPTICAL EIRELI - EPP e outros
Advogado: THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0011704-76.2013.8.15.2001
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA x OCULARE OPTICAL EIRELI - EPP e outros
Advogado: THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0000355-13.2012.8.15.2001
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e outros x OCULARE OPTICAL EIRELI - EPP e outros
Advogado: THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0835129-79.2025.8.15.2001
Partes: GMI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: ANDRE ADOLFO DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/06/2025
TJPB - 0043686-50.2009.8.15.2001
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA x JOAQUIM SANTIAGO FILHO e outros
Advogado: THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/12/2009
TJPI - 0015774-17.2025.8.17.9000
Partes: CAFE DO MERCADO RECIFE LTDA x AGENTES FISCAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, VINCULADOS A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Ajuizamento: 03/06/2025
TJPI - 0101126-22.2024.8.17.2001
Partes: BELLO DESEJO LANCHONETE LTDA x SECRETARIO DE TRIBUTACAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 03/09/2024
TJRN - 0812836-71.2022.8.20.0000
Partes: RAIMUNDO NONATO DE FARIAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANDRE ADOLFO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 19/10/2022
TJRN - 0812094-30.2017.8.20.5106
Partes: JOSE AIRTON NOGUEIRA DA SILVA e outros x THAMARA SANNY DE OLIVEIRA SILVEIRA RAPOSO e outros
Advogado: IGOR LEITE LINHARES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 12/09/2022