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TJRJ - 0055028-44.2020.8.19.0002
Partes: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/12/2020
TJRJ - 0809649-42.2024.8.19.0023
Partes: PAULO ADRIANO MACHADO ROGERIO DE SOUZA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Ajuizamento: 21/08/2024
TJRJ - 0837845-85.2024.8.19.0002
Partes: MARIA INES DE AGUIAR CABRAL x SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e outros
Advogado: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA e outros
1ª instância - Niteroi 9 Vara Civel
Ajuizamento: 03/10/2024
TJRJ - 0801513-56.2024.8.19.0023
Partes: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA x 99 TECNOLOGIA LTDA
Advogado: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA e outros
1ª instância - Itaborai Jui Esp Civ
Ajuizamento: 12/02/2024
TJRJ - 0809442-43.2023.8.19.0002
Partes: SONIA DA SILVA DANIELLI e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO
Advogado: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA e outros
1ª instância - Niteroi V Jui Esp Faz Publica
Ajuizamento: 26/03/2023
TJRJ - 0056374-58.2019.8.19.0004
Partes: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Goncalo 2 Vara Civel
Ajuizamento: 10/07/2025
TJES - 5008775-46.2025.8.08.0000
Partes: JOSE MOREIRA x 1 VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
Advogado: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Telemaco Antunes de Abreu Filho - Vitoria
Ajuizamento: 08/06/2025
TJES - 5011641-27.2025.8.08.0000
Partes: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA e outros x 1 VARA CRIMINAL GUARAPARI
Advogado: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Telemaco Antunes de Abreu Filho - Vitoria
Ajuizamento: 29/07/2025
TJTO - 0000911-02.2025.8.27.2720
Partes: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA x ROBERTA GUIMARAES DE FREITAS e outros
Advogado: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA
1ª instância - Juizo Unico - Goiatins
Ajuizamento: 27/05/2025