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TJMA - 0814751-08.2020.8.10.0000
Partes: THIAGO GOMES COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 13/10/2020
TJMA - 0857275-56.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x SEVERINO MARTINS DE LIMA
Advogado: RENATA BESSA DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 28/04/2022
TJMA - 0802688-19.2018.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FABIANE CUTRIM SILVA e outros
Advogado: RENATA BESSA DA SILVA CASTRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 11/12/2020
TJMA - 0818300-26.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x LUIS FERNANDO CALDAS FILHO
Advogado: OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 10/12/2020
TJMA - 0833463-14.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA SOCORRO PONTES DE SOUZA
Advogado: OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/05/2023
TJMA - 0017034-44.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE LUIZ SOUSA NERES
Advogado: OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 25/05/2022
TJMA - 0003134-40.2016.8.10.0060
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CLEYSON CRISTIANO EVANGELISTA CAMPELO
Advogado: OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 05/04/2022
TJMA - 0857559-93.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ABREU
Advogado: OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/06/2023
TJMA - 0808849-42.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x REGINA CELIA BRAGA TEIXEIRA e outros
Advogado: OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/04/2022
TJMA - 0860534-88.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x LUCIA BATISTA RODRIGUES CALDAS
Advogado: OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/06/2023