STJ - 0802688-19.2018.8.10.0000

30/04/2021 15:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/04/2021 15:38

Transitado em Julgado em 30/04/2021

02/03/2021 16:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 139639/2021 (Juntada automática)

02/03/2021 16:33

Protocolizada Petição 139639/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2021

01/03/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2021 Petição Nº 875284/2020 - AgInt

26/02/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0875284 - AgInt no AREsp 1734092 - Publicação prevista para 01/03/2021

24/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00875284/2020 - AgInt no AREsp 1734092/MA

11/02/2021 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-2T)

09/02/2021 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000001-2021-AJC-2T)

05/02/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

04/02/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021 16:13

Incluído em pauta para 18/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875284/2020 - AgInt no AREsp 1734092/MA

11/12/2020 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/12/2020 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/12/2020 18:00

Determinada a distribuição do feito

04/12/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/12/2020 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/11/2020 e término em 03/12/2020 o prazo para LAYANE MARIA VIEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 875284/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 466.

04/12/2020 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/11/2020 e término em 03/12/2020 o prazo para KARLA PATRICIA DE ARAUJO TORRES FERRAS apresentar resposta à petição n. 875284/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 466.

04/12/2020 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/11/2020 e término em 03/12/2020 o prazo para JOÃO CRISOSTOMO SIQUEIRA DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 875284/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 466.

04/12/2020 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/11/2020 e término em 03/12/2020 o prazo para FABIANE CUTRIM SILVA apresentar resposta à petição n. 875284/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 466.

12/11/2020 06:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2020 Petição Nº 875284/2020 -

11/11/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/11/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 875284/2020. Publicação prevista para 04/11/2020)

31/10/2020 09:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 875284/2020

31/10/2020 09:34

Protocolizada Petição 875284/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2020

20/10/2020 17:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 832491/2020 (Juntada automática)

20/10/2020 17:38

Protocolizada Petição 832491/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2020

19/10/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2020

16/10/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2020

15/10/2020 18:50

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

04/08/2020 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2020 09:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO