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TJBA - 0001040-93.2007.8.05.0054
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DOS MUNICIPIOS DE MATA DE SAO JOAO,POJUCA E CATU-BAHIA e outros x MUNICIPIO DE CATU
Advogado: ANNELISE THEREZA VASCONCELOS RIBEIRO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 14/08/2007
TJBA - 8000544-81.2023.8.05.0048
Partes: VALDEMIR LIMA DE MACEDO x MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
Advogado: LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/06/2023
TJBA - 0164676-40.2006.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
Advogado: DANIEL DOURADO BRITO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/04/2025
TJBA - 8000071-76.2015.8.05.0048
Partes: VANDERLEY SILVA DE MATOS x MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
Advogado: RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/11/2015
TJBA - 0018255-91.2000.8.05.0001
Partes: NANDIARA CONCEICAO DE SANTANA e outros x DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - ME
Advogado: LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH LEITE e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 28/02/2000
TJBA - 8000639-54.2016.8.05.0211
Partes: MARIA APARECIDA ALMEIDA CARNEIRO x PREFEITO e outros
Advogado: SAMARA LOBO DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/08/2017
TJBA - 8000639-54.2016.8.05.0211
Partes: PREFEITO e outros x MARIA APARECIDA ALMEIDA CARNEIRO
Advogado: SAMARA LOBO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 27/03/2024
TJBA - 8000238-15.2023.8.05.0048
Partes: MARIA LUCIA DE JESUS ANDRADE x MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
Advogado: RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/03/2023
TJBA - 8000238-15.2023.8.05.0048
Partes: MARIA LUCIA DE JESUS ANDRADE x MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
Advogado: RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 0000952-89.2010.8.05.0138
Partes: MARIA SENHORA DE JESUS CORREIA e outros x MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
Advogado: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/09/2010