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TJRN - 0398922-22.2010.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x EZIO EDUARDO PEREIRA e outros
Advogado: JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/08/2010
TJRN - 0240308-50.2009.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x LEOPOLDO DA COSTA e outros
Advogado: VANESKA CALDAS GALVAO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRN - 0101058-06.2013.8.20.0116
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL x MARIA FERRO PERON e outros
Advogado: IDALIO CAMPOS
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Goianinha
Ajuizamento: 21/06/2013
TJRN - 0406030-54.2010.8.20.7001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x CONCEICAO LOBATO DINIZ MOURA e outros
Advogado: PRISCILA GOMES FRANCO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRN - 0406030-54.2010.8.20.7001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x CLD MOURA e outros
Advogado: PRISCILA GOMES FRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 06/06/2023
TJRN - 0001070-84.2009.8.20.0105
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x CHARLES ALBERT BOECHAT e outros
Advogado: IDALIO CAMPOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 29/07/2009
TJRN - 0351772-45.2010.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ANDREZZA DANTAS BEZERRA DE ALBUQUERQUE e outros
Advogado: JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRN - 0364502-88.2010.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x PEDRO AVELINO SOBRINHO e outros
Advogado: VANESKA CALDAS GALVAO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRN - 0003068-21.2003.8.20.0001
Partes: GRAFISHOP - COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS E SERIGRAFICOS LTDA x SERGRAF SERVICOS GRAFICOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA
Advogado: ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA e outros
1ª instância - 22ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/02/2003
TJRN - 0001675-30.2009.8.20.0105
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL x NUBIA GOMES DE ANDRADE BEZERRA e outros
Advogado: IDALIO CAMPOS
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 04/11/2009