Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CARLOS HENRIQUE RAMIRO COSTA SAMPAIO e outros

Advogado: ROBERTA LIMA SANTANA e outros

1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador

Partes: O MINISTERIO PUBLICO e outros x CARLOS ROBERTO SOUTO BATISTA

Advogado: LIANA NOVAES MONTENEGRO MARAMBAIA e outros

1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Livramento de Nossa Senhora

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FRANCISCO WILLIAM LUZ AITKEN e outros

Advogado: SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO e outros

1ª instância - 15Vara Criminal - Salvador

Partes: MARIA DAS GRACAS TRINDADE LEAL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogado: MAURICIO BAPTISTA LINS e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARIA JOSE SANTOS SANTANA e outros

Advogado: JOSE ROBERTO GONCALVES DE SOUZA SOBRINHO e outros

1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Cicero Dantas

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CLAUDIA RAMIRO COSTA SAMPAIO e outros

Advogado: JOAO MENEZES CANNA BRASIL FILHO e outros

1ª instância - 1ª Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itapetinga

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x PAULO DE TARSO CARLOS

Advogado: SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO e outros

1ª instância - 6Vara Criminal - Salvador

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x THIAGO MOTA RIOS E RIOS

Advogado: MAURICIO BAPTISTA LINS e outros

1ª instância - 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CLAUDIO MORAIS FERNANDES

Advogado: CAIO MOUSINHO HITA e outros

1ª instância - 3Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Salvador

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE DANIEL MACHADO SOARES

Advogado: BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO e outros

1ª instância - 2Vara da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher