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TJSP - 0016233-73.2012.8.26.0577
Partes: ACFB ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA e outros x JOAO BATISTA DA SILVA e outros
Advogado: JAIRO SALVADOR DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cesar Spoladore Dominguez
Ajuizamento: 04/09/2023
TJSP - 1000055-23.2023.8.26.0617
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS e outros x 49.158.313 BRUNO SANTOS BARBOSA
Advogado: REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Teresa Cristina Motta Ramos Marques
Ajuizamento: 27/11/2023
TJSP - 0022347-28.2012.8.26.0577
Partes: AUREDINA JULIANA DE ARAUJO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA REGIONAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / SP e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 07/02/2019
TJSP - 0012057-51.2012.8.26.0577
Partes: ALDENORA PEREIRA DA SILVA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS e outros
Advogado: MARCELO GUTIERREZ e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 19/03/2012
TJSP - 0012388-33.2012.8.26.0577
Partes: JURACI DE ALMEIDA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: DOUGLAS SALES LEITE e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 21/03/2012
TJSP - 0012570-19.2012.8.26.0577
Partes: MARIA GONCALVES DE JESUS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: DOUGLAS SALES LEITE e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 22/03/2012
TJSP - 1026485-74.2019.8.26.0577
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS x DANIELA SILVESTRE
Advogado: DOUGLAS SALES LEITE e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 01/10/2019
TJSP - 1026485-74.2019.8.26.0577
Partes: JUIZO EX OFFICIO x DANIELA SILVESTRE
Advogado: RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Martins Berthe
Ajuizamento: 19/02/2024
TJSP - 0005665-12.2023.8.26.0577
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS x PAULO CESAR MORAES
Advogado: DOUGLAS SALES LEITE e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 1018612-57.2018.8.26.0577
Partes: IVANEIDE DOS SANTOS MACIEL x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Advogado: MARCOS FRANCISCO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Celso Aguilar Cortez
Ajuizamento: 20/01/2025