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TJPR - 0000659-15.2009.8.18.0067
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JAIME FERREIRA DE SOUSA e outros
Advogado: ROBERT RIOS MAGALHAES JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Ajuizamento: 13/11/2009
TJPR - 0000110-24.2016.8.18.0046
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x THELMA MARIA E SILVA DOS SANTOS
Advogado: FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE
1ª instância - Vara Unica de Cocal
Ajuizamento: 14/01/2016
TJPR - 0000173-10.2020.8.18.0046
Partes: JUIZO FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE TERESINA-PI x FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Cocal
Ajuizamento: 29/04/2020
TJPR - 0000175-19.2016.8.18.0046
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FELIPE GOMES MARQUES
Advogado: FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE e outros
1ª instância - Vara Unica de Cocal
Ajuizamento: 27/01/2016
TJPR - 0801373-82.2021.8.18.0046
Partes: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SANTOS x A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI e outros
Advogado: RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO e outros
1ª instância - Vara Unica de Cocal
Ajuizamento: 12/11/2021
TJPR - 0000547-65.2016.8.18.0046
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE e outros
Advogado: MATEUS MENDONCA DE SOUSA
1ª instância - Vara Unica de Cocal
Ajuizamento: 18/04/2016
TJPR - 0000555-08.2017.8.18.0046
Partes: MARIA GORETE DE SOUSA MACHADO x MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES
Advogado: BRUNO FONSECA GUERRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Cocal
Ajuizamento: 22/03/2017
TJPR - 0000555-08.2017.8.18.0046
Partes: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES x MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES e outros
Advogado: BRUNO FONSECA GUERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins
Ajuizamento: 25/06/2025
TJPR - 0841185-72.2023.8.18.0140
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x CARLOS EDUARDO BORGES REBELO
Advogado: PAULO ROCHA BARRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 09/08/2023
TJPR - 0800603-55.2022.8.18.0046
Partes: DAVID DA SILVA SALES x VALDIOMAR BRITO
Advogado: DANYLO VERAS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica de Cocal
Ajuizamento: 13/05/2022