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TJRR - 0188589-82.2003.8.22.0001
Partes: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. x SALMIM COIMBRA SAUMA e outros
Advogado: VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 06/11/2003
TJRR - 7011399-46.2022.8.22.0001
Partes: AMBAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES E INSTALACOES ELETRICAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: EDUARDO CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 18/02/2022
TJRR - 7016015-98.2021.8.22.0001
Partes: DUTRA MAQUINAS COMERCIAL E TECNICA LTDA x COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: GILBERTO RODRIGUES PORTO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 09/04/2021
TJBA - 0301423-79.2016.8.05.0022
Partes: GLENIO AMARAL DE SOUZA e outros x ANDERSON DE NOVAIS LOPES e outros
Advogado: MARCELO SANTOS DA CRUZ e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 23/05/2016
TJBA - 8059983-04.2022.8.05.0001
Partes: LUBRACO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA x DIRETOR DE ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E COBRANCA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GILBERTO RODRIGUES PORTO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/05/2022
TJBA - 8019766-16.2022.8.05.0001
Partes: MEDI HOUSE IND E COM DE PROD CIRURGICOS E HOSP LTDA x DIRETOR DE ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE e outros
Advogado: EDUARDO CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/02/2022
TJBA - 8020456-45.2022.8.05.0001
Partes: RI HAPPY BRINQUEDOS S.A x SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros
Advogado: GILBERTO RODRIGUES PORTO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/02/2022
TJAC - 0701648-98.2022.8.01.0001
Partes: RI HAPPY BRINQUEDOS SA x ESTADO DO ACRE e outros
Advogado: GILBERTO RODRIGUES PORTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Luis Vitorio Camolez
Ajuizamento: 23/04/2025
TJAC - 0701648-98.2022.8.01.0001
Partes: RI HAPPY BRINQUEDOS SA x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA FAZENDA ESTADUAL DO ACRE e outros
Advogado: GILBERTO RODRIGUES PORTO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 16/02/2022
TJAC - 0704863-19.2021.8.01.0001
Partes: DUTRA MAQUINAS COMERCIAL E TECNICA LTDA. x ESTADO DO ACRE
Advogado: IGOR TRESSOLDI WEIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Luis Vitorio Camolez
Ajuizamento: 08/05/2025