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TJPB - 0000778-29.2014.8.15.0731
Partes: MARCO ANTONIO VERGARA DE FIGUEIREDO e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 18/03/2014
TJPB - 0000778-29.2014.8.15.0731
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros x MARCOS ANTONIO VERGARA DE FIGUEIREDO
Advogado: FREDERICO DE OLIVEIRA FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/02/2020
TJPE - 0015398-83.2011.8.16.0000
Partes: SALVIO PEIXOTO x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: BAHR, NEVES E MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/11/2021
TJPE - 0021053-02.2012.8.16.0000
Partes: FABIANO NEVES MACIEYWSKI e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: FABIANO NEVES MACIEYWSKI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/06/2022
TJPI - 0000031-06.2004.8.17.0980
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x DESTILARIA PAL LTDA
Advogado: MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Nazare da Mata
Ajuizamento: 23/04/2004
TJES - 0003228-04.2011.8.08.0000
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM
Advogado: ANDRE LUIS GARONI DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 15/08/2019
TJAM - 0007796-59.2015.8.03.0001
Partes: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 25/09/2020
TJAP - 0621815-28.2014.8.04.0001
Partes: ISRAEL TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA. - ME x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: CAIO AUGUSTO MASCARENHAS DIAS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 23/07/2014
TJMS - 0814584-60.2022.8.12.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: KAROLINA PRAEIRO NELLI SIMOES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 06/07/2023
TJMS - 0814584-60.2022.8.12.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: KAROLINA PRAEIRO NELLI SIMOES e outros
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 18/04/2022