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TJBA - 0755536-44.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x FONSECA CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
Advogado: GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/05/2017
TJBA - 0080911-11.2005.8.05.0001
Partes: ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0070179-73.2002.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDA
Advogado: RAFAEL FERNANDES MATIAS e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/07/2002
TJBA - 8012884-81.2019.8.05.0150
Partes: JOSE AUGUSTO LOURENCO DE CARVALHO x LUIZ MARIO MACHADO DA SILVA
Advogado: VICTOR MACEDO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 03/10/2019
TJBA - 8045002-70.2022.8.05.0000
Partes: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CAJUEIRO e outros x ALEXANDRE DE BRITO WANDERLEY COTSIFIS e outros
Advogado: FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/10/2022
TJBA - 8001000-02.2022.8.05.0069
Partes: MOINHO DE TRIGO JM - LTDA x AUDITOR CHEFE DA SEFAZ/BA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DINELO DANTAS BRAZ e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/05/2024
TJBA - 8017754-71.2018.8.05.0000
Partes: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 20/08/2018
TJBA - 0063962-19.1999.8.05.0001
Partes: RTC CONSTRUCOES LTDA x MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
Advogado: ALANO BERNARDES FRANK e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 20/07/1999
TJBA - 0501441-36.2014.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI x MUNICIPIO DE CAMACARI e outros
Advogado: PATRICIA MACHADO DIDONE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 11/04/2024
TJBA - 0528240-60.2019.8.05.0001
Partes: INTERDESIGN MOVEIS LTDA x ANAPAULA SANTOS ANDRADE - EPP
Advogado: ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 06/06/2019