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TJMA - 0800541-83.2020.8.10.0118
Partes: MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 27/05/2024
TJMA - 0800541-83.2020.8.10.0118
Partes: MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: NAJARA BARROS FONSECA e outros
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 16/10/2020
TJMA - 0002033-63.2007.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x RAYMUNDO JOSE NAPOLEAO SANTIAGO e outros
Advogado: FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 31/01/2007
TJMA - 0843594-43.2021.8.10.0001
Partes: JOSE DE ARIMATEA GONCALVES VIEGAS x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: DIEGO GAMA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 29/09/2021
TJMA - 0837293-51.2019.8.10.0001
Partes: INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA e outros x ASSOCIACAO DE AGRICULTORES RURAIS E CIDADANIA DA TERRA DO RUMO - AARCTR - ESTIVA e outros
Advogado: NEUZELIA CHAGAS CARVALHO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 21/05/2021
TJMA - 0800384-03.2021.8.10.0013
Partes: ANA CAROLINA BACELAR DE FRANCA FERREIRA x GOL LINHAS AEREAS S/A
Advogado: MARIA CLARA PEREIRA CORREA e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 08/04/2021
TJMA - 0800384-03.2021.8.10.0013
Partes: GOL LINHAS AEREAS S/A x ANA CAROLINA BACELAR DE FRANCA FERREIRA
Advogado: MARIA CLARA PEREIRA CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 20/09/2021
TJMA - 0824522-41.2019.8.10.0001
Partes: ROMERO HENRIQUE CARVALHO BERTRAND x ANTONIO LEITE LIMA
Advogado: DIEGO VINICIUS GOMES DANTAS MARANHAO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 15/07/2019
TJMA - 0851526-53.2019.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO x GSN GLOBAL SECURITY NETWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA e outros
Advogado: WALMIR ANTONIO BARROSO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 13/12/2019
TJMA - 0804858-53.2021.8.10.0001
Partes: ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: MARIA CLARA PEREIRA CORREA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 09/02/2021