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TJPB - 0002771-85.2011.8.15.2001
Partes: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA e outros x BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A
Advogado: FABRICIO PARZANESE DOS REIS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 11/01/2011
TJPB - 3022958-34.2009.8.15.2001
Partes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. x MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Advogado: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 24/08/2009
TJPB - 0017286-38.2005.8.15.2001
Partes: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA x MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Advogado: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 24/05/2005
TJPB - 0850506-66.2020.8.15.2001
Partes: VIA VAREJO S/A e outros x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: FERNANDA GABEIRA SECCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 23/05/2024
TJPB - 0850506-66.2020.8.15.2001
Partes: VIA VAREJO S/A x GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS e outros
Advogado: JOSE GOMES DE LIMA NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/10/2020
TJRR - 0060863-14.2006.8.22.0101
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Advogado: FABRICIO PARZANESE DOS REIS
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 09/11/2021
TJBA - 0778088-42.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x BANCO GM S.A.
Advogado: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO e outros
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/04/2013
TJBA - 0504722-03.2016.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x GM LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/05/2023
TJMT - 1003275-96.2021.8.11.0041
Partes: CPX DISTRIBUIDORA LTDA x SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT e outros
Advogado: FABRICIO PARZANESE DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/09/2021
TJMT - 0096093-62.2011.8.11.0000
Partes: BANCO ABN AMRO REAL S.A. e outros x MUNICIPIO DE CUIABA
Advogado: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/09/2011