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TJES - 5001115-17.2024.8.08.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x BRYAN LYRIO DEOLINDO e outros
Advogado: ADAILSON DOS SANTOS LIMA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Aracruz
Ajuizamento: 16/02/2024
TJRJ - 0465773-94.2015.8.19.0001
Partes: RUTH PINHEIRO DA COSTA x ANA MARIA DA SILVA TEIXEIRA e outros
Advogado: FABIANO ALVES DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 02/06/2021
TJRJ - 0935441-72.2024.8.19.0001
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x NATANAEL DO NASCIMENTO BITTENCOURT e outros
Advogado: DOUGLAS DOS SANTOS DE ASSIS e outros
1ª instância - Capital 5 Vara Criminal
Ajuizamento: 10/10/2024
TJRJ - 0000339-38.2025.8.19.0208
Partes: LEONARDO SILVA PINTO x LEVI ALVES MACHADO FILHO
Advogado: LEONARDO SILVA PINTO e outros
1ª instância - Meier Regional V Jui Esp Crim
Ajuizamento: 05/02/2025
TJRN - 0100250-79.2019.8.20.0119
Partes: MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL e outros x ROBSON INACIO LEITE DA SILVA MEDEIROS e outros
Advogado: LEONARDO SILVA PINTO e outros
1ª instância - Ujudocrim
Ajuizamento: 22/11/2022
TJRN - 0800509-66.2022.8.20.5118
Partes: CASSIO AUGUSTO DE SOUZA x FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA
Advogado: PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jucurutu
Ajuizamento: 27/06/2022
TJRN - 0800509-66.2022.8.20.5118
Partes: CASSIO AUGUSTO DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LEONARDO SILVA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 06/12/2023
TJRN - 0813933-72.2023.8.20.0000
Partes: CASSIO AUGUSTO DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LEONARDO SILVA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF2 - 5009586-46.2021.4.02.0000
Partes: PAULO ALVES CALAZANS x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 08/07/2021
TRF2 - 5003347-55.2023.4.02.0000
Partes: PAULO ALVES CALAZANS x TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIAO - TRF2
Advogado: LEONARDO SILVA PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 15/03/2023