Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 22 registros
TJTO - 0027967-61.2017.8.27.2729
Partes: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: JANAINA SANTOS CASTRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 03/06/2022
TJPB - 0805792-84.2021.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x VIVO S.A.
Advogado: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 24/02/2021
TJES - 5042740-11.2023.8.08.0024
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
Advogado: DANIELLA ZAGARI GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Jose Paulo Calmon Nogueira da Gama - Vitoria
Ajuizamento: 17/01/2025
TJES - 5042740-11.2023.8.08.0024
Partes: SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: PRISCILA MOTTE COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 14/12/2023
TJPA - 0002656-94.2004.8.14.0301
Partes: ANDEC - ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DE CREDITO e outros x TELERGIPE CELULAR SA e outros
Advogado: LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 22/05/2015
TJMT - 1000376-67.2022.8.11.0049
Partes: SANTA MARINA AGRICULTURA E PECUARIA LTDA x MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU
Advogado: MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 06/12/2024
TJMT - 1000376-67.2022.8.11.0049
Partes: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT e outros x SANTA MARINA AGRICULTURA E PECUARIA LTDA e outros
Advogado: PATRICIA CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/06/2023
TJMT - 1000376-67.2022.8.11.0049
Partes: SANTA MARINA AGRICULTURA E PECUARIA LTDA x MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU e outros
Advogado: PATRICIA CARVALHO e outros
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 09/03/2022
TJMT - 1005425-42.2022.8.11.0000
Partes: SANTA MARINA AGRICULTURA E PECUARIA LTDA x MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU e outros
Advogado: MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 23/03/2022
TJMT - 1031800-88.2021.8.11.0041
Partes: TELEFONICA BRASIL S.A. x SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ALINE TEIXEIRA CAMPOS e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/11/2021