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TJBA - 0500842-32.2019.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUCIANO COSTA VIEIRA
Advogado: LIANNE ARAUJO CARMO e outros
1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas
Ajuizamento: 14/05/2019
TJBA - 0300166-68.2019.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x GIOMAR DE JESUS ALVES
Advogado: DOMINGO ARJONES ABRIL NETO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas
Ajuizamento: 27/12/2018
TJBA - 8004170-46.2023.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x BRENNO LEONARDO SANTOS SILVA
Advogado: FABRIZIO COSTA DE ARAUJO
1ª instância - 1Ra da Inf Ncia e da Juventude - Alagoinhas
Ajuizamento: 24/03/2023
TJBA - 0300832-74.2016.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCIA SANTOS AZEVEDO e outros
Advogado: CAIO MOUSINHO HITA e outros
1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas
Ajuizamento: 27/07/2016
TJBA - 8007310-88.2023.8.05.0004
Partes: FABRIZIO COSTA DE ARAUJO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 20/07/2023
TJBA - 8009301-02.2023.8.05.0004
Partes: FABRIZIO COSTA DE ARAUJO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 03/11/2023
TJBA - 0000665-89.2008.8.05.0076
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x FABRIZIO COSTA DE ARAUJO e outros
Advogado: FABRIZIO COSTA DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 18/07/2023
TJBA - 0106404-53.2006.8.05.0001
Partes: ALEXANDRE AUGUSTO DANTAS ROCHA x ESPOLIO DE DENISE MARIA DANTAS ROCHA
Advogado: JAMILE COSTA VIEIRA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/04/2025
TJBA - 0000776-97.2013.8.05.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x VILMA MARIA DOS SANTOS
Advogado: FABIANO MENESES BARRETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal e Inf Ncia e Juventude - Entre Rios
Ajuizamento: 28/06/2013
TJBA - 0700045-82.2013.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANTONIO DORIMARCK AZEVEDO NERI e outros
Advogado: ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas
Ajuizamento: 31/10/2013