TJBA - 0000665-89.2008.8.05.0076

13/11/2023 13:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/11/2023 13:40

Baixa Definitiva

13/11/2023 13:40

Transitado em Julgado em 13/11/2023

10/11/2023 17:43

Juntada de Certidão

01/11/2023 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de FABRIZIO COSTA DE ARAUJO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de LEANDRO CARVALHO DAS NEVES em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS ANTONIO DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de AMADEUS CONCEIÇÃO DE JESUS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de DANILO PINTO PEREREIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de CRISTIANO SANTOS PINTO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ADRIANO MOTA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ALINE ALMEIDA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ANA DÉBORA ALMEIDA LINHAIS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ANNE FRANK WILDSE DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de CAMILA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO C. DOS SANTOS JÚNIOR em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de CLAUDINÉIA BORGES DA S. SOUZA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de EDSON VASCONCELOS CONCEICAO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ELIONETE DOS SANTOS X. DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ERIKA RUANA SILVA RIBAS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de EVERALDO BRITO FILHO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de FABRÍCIO ALAÍDE DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de GEISIK BATISTA DOS REIS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de GEORGE VINÍCIUS DE PINHO ARGOLO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de GERLAN CERQUEIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de JAILANE DE JESUS XAVIER em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de JANDERSON SANTOS VIEIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de JÉSSICA SOUZA DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de JOÃO VICTOR DOS SANTOS DE PAULA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de JORGE GERALDO DA SILVA REIS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de LOHANA CRUZ NASCIMENTO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de LUCILENE DOS SANTOS DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE ASSIS P. DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA HELENA SANTOS DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE PINHEIRO VIEIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de PAULO VICTOR S. LIMA MEDRADO CORREIA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de RENILDA LEAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de SARA CUPERTINO ALVES em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de TAIANE TRINDADE APOLONIO SIMÕES em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de VIVIANE DOS SANTOS DOREA em 10/10/2023 23:59.

28/09/2023 00:02

Expedição de Certidão.

23/09/2023 01:03

Publicado Ementa em 22/09/2023.

23/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

21/09/2023 15:45

Juntada de Petição de CIENTE

21/09/2023 15:44

Expedição de Certidão.

21/09/2023 07:08

Expedição de Certidão.

21/09/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

21/09/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023 10:21

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

20/09/2023 08:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

19/09/2023 15:39

Juntada de Petição de certidão

19/09/2023 15:32

Deliberado em sessão - julgado

18/09/2023 00:29

Expedição de Certidão.

11/09/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 17:50

Incluído em pauta para 19/09/2023 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.

06/09/2023 16:13

Solicitado dia de julgamento

30/08/2023 00:54

Decorrido prazo de FABRIZIO COSTA DE ARAUJO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2023 23:59.

24/08/2023 07:16

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2023 22:12

Juntada de Petição de 00006658920088050076

23/08/2023 20:46

Expedição de Certidão.

22/08/2023 00:38

Decorrido prazo de FABRIZIO COSTA DE ARAUJO em 18/08/2023 23:59.

16/08/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 00:10

Expedição de Certidão.

03/08/2023 01:15

Publicado Despacho em 02/08/2023.

03/08/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

01/08/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023 09:49

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2023 09:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/07/2023 09:09

Expedição de Certidão.

18/07/2023 09:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

17/07/2023 17:27

Expedição de Certidão.

17/07/2023 15:45

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

17/07/2023 10:13

Recebidos os autos

17/07/2023 10:13

Distribuído por sorteio