TJBA - 8000020-47.2017.8.05.0096
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 08:24
Juntada de Petição de petição
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000020-47.2017.8.05.0096 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibirataia Autor: Eliane Soares Dos Santos Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Reu: Municipio De Ibirataia Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000020-47.2017.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA AUTOR: ELIANE SOARES DOS SANTOS Advogado(s): ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA registrado(a) civilmente como ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (OAB:BA16252) REU: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099), N.
S.
D.
S.
L. (OAB:BA28011) DECISÃO
Vistos.
Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Tendo em vista que os cálculos apresentados pelo exequente (id. 469399514) estão em conformidade com o quanto determinado na decisão de id. 445953764, expeça-se RPV – Requisição de Pequeno Valor – ao Executado.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Atribuo a esta força de mandado/ofício/carta.
Ibirataia(BA), data e hora da assinatura eletrônica (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito -
17/12/2024 13:05
Expedição de intimação.
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17/12/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 11:10
Determinada expedição de Precatório/RPV
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07/12/2024 13:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 09/08/2024 23:59.
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05/12/2024 07:41
Conclusos para decisão
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05/12/2024 07:40
Juntada de Certidão
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16/10/2024 20:44
Juntada de Petição de petição
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09/07/2024 12:07
Expedição de intimação.
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22/06/2024 11:15
Expedição de intimação.
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22/06/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2023 13:06
Juntada de Petição de petição
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17/04/2023 12:34
Conclusos para despacho
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17/04/2023 12:34
Juntada de Certidão
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24/03/2023 09:27
Juntada de Petição de petição
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18/02/2023 20:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 26/01/2023 23:59.
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06/12/2022 08:40
Expedição de intimação.
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05/12/2022 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/12/2022 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/12/2022 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/12/2022 14:24
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2021 08:54
Conclusos para despacho
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29/06/2021 08:54
Processo Desarquivado
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28/06/2021 22:45
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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16/12/2019 17:32
Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
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25/09/2019 10:29
Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
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23/03/2019 03:57
Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 25/10/2018 23:59:59.
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22/03/2019 02:00
Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 25/10/2018 23:59:59.
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26/11/2018 20:21
Juntada de Petição de petição
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26/11/2018 14:08
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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26/11/2018 14:06
Juntada de Petição de petição
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21/11/2018 10:04
Baixa Definitiva
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21/11/2018 10:04
Arquivado Definitivamente
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21/11/2018 10:03
Juntada de Certidão
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26/09/2018 01:27
Publicado Intimação em 26/09/2018.
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26/09/2018 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/09/2018 01:27
Publicado Intimação em 26/09/2018.
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26/09/2018 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/09/2018 01:27
Publicado Intimação em 26/09/2018.
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26/09/2018 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/09/2018 12:31
Expedição de intimação.
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24/09/2018 12:31
Expedição de intimação.
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24/09/2018 12:31
Expedição de intimação.
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24/09/2018 10:25
Julgado procedente o pedido
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09/08/2018 08:29
Conclusos para julgamento
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08/08/2018 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2018 18:47
Juntada de Petição de réplica
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27/06/2018 08:42
Conclusos para decisão
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27/06/2018 08:41
Juntada de Certidão
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25/04/2018 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2017 09:47
Conclusos para decisão
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22/11/2017 13:30
Juntada de Petição de contestação
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18/10/2017 02:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 17/10/2017 23:59:59.
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11/10/2017 09:42
Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 25/09/2017 23:59:59.
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11/10/2017 08:59
Publicado Intimação em 18/09/2017.
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05/10/2017 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/09/2017 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/09/2017 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/09/2017 11:26
Expedição de citação.
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13/09/2017 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2017 16:58
Conclusos para decisão
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09/02/2017 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2019
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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