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TJAM - 6027518-25.2025.8.03.0001
Partes: ONEIDE DOS REIS VIDEIRA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/05/2025
TJAM - 6008894-25.2025.8.03.0001
Partes: NIVEA LUCIA PELAES SANTOS e outros x ARNALDO BRITO COSTA
Advogado: FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/02/2025
TJAM - 0005087-43.2018.8.03.0002
Partes: MARIA CELIA ALVES DA SILVA x FERNANDO DA SILVA CARVALHO E SA
Advogado: FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/07/2022
TJAM - 0005087-43.2018.8.03.0002
Partes: MARIA CELIA ALVES DA SILVA x FERNANDO DA SILVA CARVALHO E SA
Advogado: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 28/07/2021
TJAM - 0024444-46.2017.8.03.0001
Partes: ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/06/2021
TJAM - 0045398-26.2011.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 13/03/2025
TJAM - 6005115-33.2023.8.03.0001
Partes: JANETE TERESINHA DUTRA DE MELLO x MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado: FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 11/04/2023
TJAM - 6065235-08.2024.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x JANAYNA GALVAO DE ARAUJO
Advogado: FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 13/06/2025
TJAM - 6065235-08.2024.8.03.0001
Partes: JANAYNA GALVAO DE ARAUJO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/12/2024