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TJAM - 6027518-25.2025.8.03.0001
Partes: ONEIDE DOS REIS VIDEIRA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/05/2025
TJAM - 6008894-25.2025.8.03.0001
Partes: NIVEA LUCIA PELAES SANTOS e outros x ARNALDO BRITO COSTA
Advogado: FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/02/2025
TJAM - 6033591-13.2025.8.03.0001
Partes: IGOR PALMERIM SANTANA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/06/2025
TJAM - 6054174-19.2025.8.03.0001
Partes: FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/07/2025
TJAM - 6027257-60.2025.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA x RIAN MACHADO DE OLIVEIRA
Advogado: FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 07/05/2025
TJAM - 0005087-43.2018.8.03.0002
Partes: MARIA CELIA ALVES DA SILVA x FERNANDO DA SILVA CARVALHO E SA
Advogado: FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/07/2022
TJAM - 0005087-43.2018.8.03.0002
Partes: MARIA CELIA ALVES DA SILVA x FERNANDO DA SILVA CARVALHO E SA
Advogado: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 28/07/2021
TJPA - 0002864-82.2016.8.14.0002
Partes: BENEDITO NUNES MACHADO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Afua
Ajuizamento: 23/05/2016
TRF1 - 0000670-55.2018.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x RONALDO MACIEL TAVARES e outros
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 26/02/2018
TRF1 - 0012692-73.2018.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RENE QUERINO SOARES e outros
Advogado: MICHEL JAIME CAVALCANTE e outros
1ª instância - 4ª Belem
Ajuizamento: 30/05/2018