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TJMA - 0842428-78.2018.8.10.0001
Partes: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 29/08/2018
TJMA - 0833540-52.2020.8.10.0001
Partes: NEIDE MARIA MELO SILVA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MATEUS SILVA ROCHA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2025
TJMA - 0833540-52.2020.8.10.0001
Partes: NEIDE MARIA MELO SILVA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 02/06/2021
TJMA - 0862129-25.2018.8.10.0001
Partes: IRACI MARIA DIAS PRIVADO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 30/11/2018
TJMA - 0862129-25.2018.8.10.0001
Partes: IRACI MARIA DIAS PRIVADO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/04/2022
TJMA - 0022608-14.2015.8.10.0001
Partes: MARCIA ADYLANY ALMEIDA MARINHO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/05/2015
TJMA - 0022608-14.2015.8.10.0001
Partes: MARCIA ADYLANY ALMEIDA MARINHO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMA - 0000790-40.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FULVIA PINTO PEREIRA PESTANA
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/01/2019
TJMA - 0000790-40.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FULVIA PINTO PEREIRA PESTANA
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 18/01/2019
TJMA - 0013966-33.2007.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO JOAO DE SOUSA x DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DUBAR LTDA - ME e outros
Advogado: ANGELICA MARIA MENDES MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 27/09/2021