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TJSP - 1500074-25.2021.8.26.0428
Partes: JUSTICA PUBLICA x MARCOS DA COSTA GAMA
Advogado: JOSENILSON DE BRITO e outros
1ª instância - Foro de Paulinia_3ª Vara
Ajuizamento: 07/05/2025
TJSP - 1501215-98.2018.8.26.0294
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x VALESUL PETROLEO LTDA e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO e outros
1ª instância - Foro 10 - Nucleo 4.0_Unidade 10 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 17/07/2025
TJRN - 0914551-91.2022.8.20.5001
Partes: MPRN - 15ª PROMOTORIA NATAL e outros x REGINALDO MOREIRA DE SOUSA FILHO
Advogado: ANDRE DANTAS DE ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/11/2022
TJRN - 0814895-32.2022.8.20.0000
Partes: CARLITO MEIRELES DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JOSENILSON DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 15/03/2023
TJRN - 0838433-74.2022.8.20.5001
Partes: 6 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (6 DH - NATAL) e outros x REGINALDO MOREIRA DE SOUSA FILHO e outros
Advogado: JOAO VICTOR FONSECA DE SOUTO FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/06/2022
TJRN - 0838433-74.2022.8.20.5001
Partes: 6 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (6 DH - NATAL) e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: GABRIEL HENRIQUE NONO ALVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 27/06/2024
TJSC - 5029715-03.2021.8.24.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JEFERSON ARRUDA CARNEIRO e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 31/08/2021