08/10/2024 14:46

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
28/06/2024 12:04

Conclusos para despacho
27/06/2024 17:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2024 11:38

Determinação de redistribuição por prevenção
24/06/2024 09:19

Conclusos para julgamento
21/06/2024 21:24

Juntada de Petição de parecer
17/06/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 09:39

Expedição de Certidão.
04/06/2024 06:50

Decorrido prazo de MARIA GRAZIANE SILVA DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 06:50

Decorrido prazo de MARIA GRAZIANE SILVA DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:40

Decorrido prazo de MARIA GRAZIANE SILVA DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024 00:22

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:30

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:07

Juntada de termo
27/04/2024 07:14

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:20

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:26

Recebidos os autos
23/04/2024 12:26

Juntada de ato ordinatório
01/04/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
01/04/2024 12:34

Juntada de termo de remessa
01/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 10:33

Expedição de Certidão.
13/03/2024 01:27

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:11

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:08

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:44

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:01

Publicado Intimação em 26/02/2024.
26/02/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
26/02/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Apelação Criminal nº 0838433-74.2022.8.20.5001 Apelantes: Thulio Gabriel Ribeiro de Sousa e Reginaldo Moreira de Sousa Filho Advogados: Anesiano Ramos de Oliveira (OAB/RN 5.628) e outro Apelado: Ministério Público Assistente de Acusação: Maria Graziane Silva de Sousa Advogados: Josenilson de Brito (OAB/SP 227.173) e outros Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para correção da autuação, observando os polos passivo e ativo. 2.

Intimem-se os Apelantes, através de seus Advogados, para, no prazo legal, apresentarem suas razões recursais (Id 23377640), nos termos do §4°, do art. 600 do CPP. 3.

Na hipótese da inércia, notifique-se, pessoalmente os recorrentes para constituírem novos patronos, bem assim aos advogados até então habilitados para manifestação, advertindo-os da multa prevista no caput do art. 265 do antedito Diploma Legal, além do envio à Seccional da OAB, para apuração de possível falta no exercício profissional (Lei 8.906/1994). 4.

Acaso não haja indicação do novo causídico, oficie-se à Defensoria Geral do Estado. 5.

Ultimada as diligências, devolvam-se os autos ao juízo de origem, a fim de notificar o MP para ofertar as contrarrazões aos recursos. 6.

Após à PGJ, seguindo-se à Conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
22/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:31

Recebidos os autos
19/02/2024 10:31

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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