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TJBA - 8091896-04.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CLIVALE PROSAUDE LTDA
Advogado: MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/06/2022
TJBA - 8067217-66.2024.8.05.0001
Partes: EDNA MARIA COSTA OLIVA DE MATTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 22/05/2024
TJBA - 8041054-20.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/04/2022
TJBA - 0162022-12.2008.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x DANIEL OTTO ALEXANDER MULLER e outros
Advogado: ANDERSON SOUZA BARROSO e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/10/2008
TJBA - 0301789-59.2015.8.05.0150
Partes: BERESP PATRIMONIAL LTDA - EPP x UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 09/10/2022
TJBA - 0053217-96.2007.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x BAHEMA EQUIPAMENTOS S.A.
Advogado: FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES e outros
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/12/2011
TJBA - 8066954-73.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x OLEGARIO MARTINEZ PEREZ
Advogado: MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/07/2020
TJPA - 0820986-81.2019.8.14.0301
Partes: TOP NORTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 15/04/2019
TJPA - 0803870-62.2019.8.14.0301
Partes: TOP NORTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: LILIAN CRISTINA CAMPOS NEVES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 31/01/2019
TJDFT - 0704193-88.2023.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x SECRETARIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 20/04/2023