Partes: ANA FLAVIA BEZERRA DE MELO PARAGUAY x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros

Advogado: SYLVIO GARCEZ JUNIOR e outros

1ª instância - 3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ANA FLAVIA BEZERRA DE MELO PARAGUAY

Advogado: PAULA DA CUNHA WESTMANN e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes

Partes: JIOVANILSON RIBEIRO DA SILVA x TERMOBAHIA S/A

Advogado: ROMULO DE AMORIM GALVAO e outros

1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Partes: JIOVANILSON RIBEIRO DA SILVA x TERMOBAHIA S/A

Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa

Partes: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A x COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE UNA LTDA e outros

Advogado: KARINA DUSSE e outros

1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Partes: RP CONSTRUCOES LTDA x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Advogado: EDSON SAMPAIO DA SILVA e outros

1ª instância - 23 Civel de Central

Partes: ACCENTUM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA x ACCENTUM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

Advogado: MAIKE HENRIQUE CARDOSO e outros

1ª instância - 01 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central

Partes: HUR SERVICOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA x TUPI BV e outros

Advogado: RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA FONTES e outros

1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Itajai

Partes: COMMIT GAS S.A. e outros x IMBIFERTIL - FERTILIZANTES CATARINENSES LTDA

Advogado: PAULA DA CUNHA WESTMANN e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva

Partes: COMMIT GAS S.A. e outros x IMBIFERTIL - FERTILIZANTES CATARINENSES LTDA

Advogado: CARLOS JOSE BARBOSA FILHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia