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TJPB - 0000028-29.2008.8.15.0281

Partes: ANA FLAVIA BEZERRA DE MELO PARAGUAY x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros

Advogado: SYLVIO GARCEZ JUNIOR e outros

1ª instância - 3ª Vara Mista de Itabaiana

Ajuizamento: 08/07/2020

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TJPB - 0000028-29.2008.8.15.0281

Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ANA FLAVIA BEZERRA DE MELO PARAGUAY

Advogado: PAULA DA CUNHA WESTMANN e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes

Ajuizamento: 10/04/2023

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TJSP - 0213536-08.2011.8.26.0100

Partes: RP CONSTRUCOES LTDA x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Advogado: EDSON SAMPAIO DA SILVA e outros

1ª instância - 23 Civel de Central

Ajuizamento: 17/11/2011

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TJBA - 0515731-10.2013.8.05.0001

Partes: JIOVANILSON RIBEIRO DA SILVA x TERMOBAHIA S/A

Advogado: ROMULO DE AMORIM GALVAO e outros

1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 08/11/2013

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TJBA - 0515731-10.2013.8.05.0001

Partes: JIOVANILSON RIBEIRO DA SILVA x TERMOBAHIA S/A

Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa

Ajuizamento: 24/02/2025

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TJBA - 0553983-48.2014.8.05.0001

Partes: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A x COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE UNA LTDA e outros

Advogado: KARINA DUSSE e outros

1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 29/09/2014

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