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TJPB - 0000028-29.2008.8.15.0281
Partes: ANA FLAVIA BEZERRA DE MELO PARAGUAY x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: SYLVIO GARCEZ JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Itabaiana
Ajuizamento: 08/07/2020
TJPB - 0000028-29.2008.8.15.0281
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ANA FLAVIA BEZERRA DE MELO PARAGUAY
Advogado: PAULA DA CUNHA WESTMANN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 10/04/2023
TJSP - 0213536-08.2011.8.26.0100
Partes: RP CONSTRUCOES LTDA x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: EDSON SAMPAIO DA SILVA e outros
1ª instância - 23 Civel de Central
Ajuizamento: 17/11/2011
TJBA - 0515731-10.2013.8.05.0001
Partes: JIOVANILSON RIBEIRO DA SILVA x TERMOBAHIA S/A
Advogado: ROMULO DE AMORIM GALVAO e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 08/11/2013
TJBA - 0515731-10.2013.8.05.0001
Partes: JIOVANILSON RIBEIRO DA SILVA x TERMOBAHIA S/A
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 24/02/2025
TJBA - 0553983-48.2014.8.05.0001
Partes: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A x COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE UNA LTDA e outros
Advogado: KARINA DUSSE e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/09/2014