TJBA - 0515731-10.2013.8.05.0001

1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JIOVANILSON RIBEIRO DA SILVA

CPF *94.***.*97-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TERMOBAHIA S/A

CNPJ: 02.707.630/0001-26

Advogados

ROMULO DE AMORIM GALVAO

OAB: 28756/BA

CPF *27.***.*56-98

RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA FONTES

OAB: 155616/MG

CPF *11.***.*92-03

PAULA DA CUNHA WESTMANN

OAB: 228918/SP

CPF *19.***.*51-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

ROBSON SOARES SANTOS

CPF *50.***.*13-00

ALFREDO ALVES DE JESUS JUNIOR

CPF *93.***.*63-20

ANTONIO FARIAS DE PINHO

CPF *84.***.*81-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2025 18:08

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/06/2025 08:49

    Recebidos os autos

  • 27/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 08:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2022 16:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 06/09/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 00:00

    Petição

  • 23/08/2022 00:00

    Publicação

  • 19/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/08/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/08/2022 00:00

    Petição

  • 02/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/06/2022 00:00

    Publicação

  • 22/06/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/06/2022 00:00

    Improcedência

  • 14/06/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 14/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/06/2022 00:00

    Reativação

  • 11/04/2022 00:00

    Por decisão judicial

  • 07/04/2022 00:00

    Petição

  • 26/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/03/2022 00:00

    Publicação

  • 16/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/03/2022 00:00

    Reativação

  • 14/03/2022 00:00

    Levantamento de Suspensão

  • 22/02/2019 00:00

    Por decisão judicial

  • 17/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/09/2018 00:00

    Publicação

  • 07/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/09/2018 00:00

    Recurso Especial repetitivo

  • 31/08/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 29/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/08/2018 00:00

    Petição

  • 04/08/2018 00:00

    Publicação

  • 04/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 01/08/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 01/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 13/07/2018 00:00

    Petição

  • 30/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/06/2018 00:00

    Publicação

  • 20/06/2018 00:00

    Petição

  • 20/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/06/2018 00:00

    Liminar

  • 19/06/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/06/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/06/2018 00:00

    Documento

  • 19/06/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 18/06/2018 00:00

    Petição

  • 02/05/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 02/05/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 02/05/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 02/05/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 07/10/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/09/2017 00:00

    Publicação

  • 26/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/09/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 25/09/2017 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 24/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/09/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 14/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/08/2017 00:00

    Petição

  • 22/08/2017 00:00

    Petição

  • 19/08/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/08/2017 00:00

    Publicação

  • 08/08/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/08/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/08/2017 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 07/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/05/2017 00:00

    Petição

  • 23/05/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 28/03/2017 00:00

    Publicação

  • 24/03/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/03/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/02/2017 00:00

    Petição

  • 01/12/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 19/10/2016 00:00

    Petição

  • 20/11/2013 00:00

    Mero expediente

  • 11/11/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/11/2013 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2013

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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