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TJSP - 0009294-24.2009.8.26.0176
Partes: FAZENDA NACIONAL e outros x DVT & F ASSES E COMUNIC EMPRESARIAL S/C LTDA
Advogado: PAULO AUGUSTO TESSER FILHO
1ª instância - Saf de Embu das Artes
Ajuizamento: 16/09/2009
TJSP - 0433794-03.1991.8.26.0053
Partes: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 20/10/2006
TJSP - 0006355-56.2004.8.26.0270
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x MINERACAO SANTA BLANDINA S/A e outros
Advogado: PAULO AUGUSTO TESSER FILHO e outros
1ª instância - Foro 14 - Nucleo 4.0_Unidade 14 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 31/07/2025
TJSP - 0003298-30.2004.8.26.0270
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x MINERACAO SANTA BLANDINA S/A e outros
Advogado: PAULO AUGUSTO TESSER FILHO
1ª instância - Sef de Itapeva
Ajuizamento: 17/11/2010
TRF1 - 0005839-19.2015.4.01.3200
Partes: FAZENDA NACIONAL x LABEL PACKING INDUSTRIA DE EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA
Advogado: LOURENCO DE ALMEIDA PRADO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/10/2020
TRF1 - 0010637-57.2014.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES AMAZONAS LTDA
Advogado: RAFAEL FERNANDO MELO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/04/2015
TRF1 - 0025173-12.2001.4.01.3400
Partes: RODOVIARIO BEDIN LIMITADA x FAZENDA NACIONAL
Advogado: NESTOR ANTONIO PEROTTONI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 09/12/2021
TRF1 - 0017851-36.2013.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x S V INSTALACOES LTDA
Advogado: RAFAEL FERNANDO MELO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0017017-67.2012.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RAFAEL FERNANDO MELO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 13/06/2013
TRF1 - 0001061-40.2014.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MIGUEL CEZAR DA FROTA & CIA LTDA
Advogado: RAFAEL FERNANDO MELO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 06/02/2015