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TJBA - 0307140-14.2011.8.05.0001
Partes: VIRGINIA CELIA DE ANDRADE MONTENEGRO e outros x JOSE LUIZ PEREIRA DE ANDRADE e outros
Advogado: WILSON CHAVES DE FRANCA e outros
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 27/10/2011
TJBA - 8136313-71.2024.8.05.0001
Partes: MILTON KAZUO YAZAWA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: HORLAN REAL MOTA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/09/2024
TJBA - 0500057-54.2018.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RANGEL DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: HORLAN REAL MOTA e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 08/01/2018
TJBA - 0500057-54.2018.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HORLAN REAL MOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/06/2024
TJBA - 8001360-32.2017.8.05.0191
Partes: ALINE DO NASCIMENTO RAMOS e outros x ALONSO AFONSO RAMOS e outros
Advogado: HORLAN REAL MOTA e outros
1ª instância - Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos da Comarca de Paulo Afonso
Ajuizamento: 22/06/2021
TJBA - 0303114-30.2019.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JAILTON SANTOS ARAUJO e outros
Advogado: VERONICA ALMEIDA SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 08/01/2020
TJBA - 0303245-44.2015.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MATEUS TELES RIBEIRO e outros
Advogado: HORLAN REAL MOTA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 05/10/2015
TJBA - 0303245-44.2015.8.05.0150
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: HORLAN REAL MOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 07/04/2025
TJBA - 0509070-77.2018.8.05.0150
Partes: JOANITO DOS SANTOS BASTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: HORLAN REAL MOTA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 30/06/2025
TJBA - 0509070-77.2018.8.05.0150
Partes: JOANITO DOS SANTOS BASTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ROBERTO SOUZA FORTUNA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/02/2024