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TJBA - 0515116-83.2014.8.05.0001
Partes: MONICA ALMEIDA FONSECA e outros x RAIMUNDO ALVES DA FONSECA e outros
Advogado: MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 20/11/2023
TJBA - 0015378-18.1999.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE x OTTOMAR MINERACAO LTDA
Advogado: MARIA JOSE NEVES FERNANDES e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 24/03/2025
TJBA - 0015358-27.1999.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x OTTOMAR MINERACAO LTDA
Advogado: MARIA JOSE NEVES FERNANDES e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 10/03/2025
TJBA - 8027568-36.2020.8.05.0001
Partes: LUCY MARION ROSENSTIEL CUNHA x JOAO MARIO BRITO DA COSTA
Advogado: MARIA JOSE NEVES FERNANDES e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 14/03/2020
TJBA - 0585891-55.2016.8.05.0001
Partes: IVANA MARIA SIMOES SILVA x EMBASA EMPBAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros
Advogado: FABRICIO NOVAIS SILVA e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 21/12/2016
TJBA - 0585891-55.2016.8.05.0001
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros x IVANA MARIA SIMOES SILVA
Advogado: FABRICIO NOVAIS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/09/2020
TJBA - 0005327-52.2004.8.05.0039
Partes: JOSE DILSON DOS SANTOS e outros x EDVALDO SOUZA DOS SANTOS
Advogado: MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 11/04/2024
TJBA - 0005327-52.2004.8.05.0039
Partes: MARIA AUXILIADORA SANTANA DOS SANTOS e outros x EDVALDO SOUZA DOS SANTOS
Advogado: MARIA JOSE NEVES FERNANDES e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Ajuizamento: 01/10/2004
TJBA - 0379655-13.2012.8.05.0001
Partes: CLAILSON ANGELO DA CRUZ JUNIOR x SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [ SEDE]
Advogado: CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 19/09/2012
TJBA - 0000008-46.2014.8.05.0074
Partes: EMPRESA DE AGUAS ITAY LIMITADA x AUGUSTO VIANA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Ajuizamento: 07/01/2014