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TJAM - 0047971-85.2021.8.03.0001
Partes: TRANSPORTE OLIVEIRA E MELLO LTDA e outros x TRANSPORTE OLIVEIRA E MELLO LTDA e outros
Advogado: MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/09/2023
TJAM - 6009989-27.2024.8.03.0001
Partes: PASSAPORTE x TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A e outros
Advogado: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/03/2024
TJAM - 6043013-46.2024.8.03.0001
Partes: JULIA FERREIRA PINHEIRO x ODIELSON FERREIRA DO CARMO e outros
Advogado: MARCELINO FREITAS DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/08/2024
TJAM - 6063100-23.2024.8.03.0001
Partes: JULIANA CORREA REYES x CAPITAL IMOVEIS LTDA e outros
Advogado: MARCELINO FREITAS DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/12/2024
TJAM - 6000546-21.2025.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x ALMIR MIDOES BASTOS
Advogado: MARCELINO FREITAS DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 13/03/2025
TJAM - 6020084-82.2025.8.03.0001
Partes: DENNIS SOUZA PALHA e outros x ADENILSON DA SILVA CORREA
Advogado: MARCELINO FREITAS DA SILVA
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/04/2025
TJAM - 6040224-74.2024.8.03.0001
Partes: ROSANA DOS SANTOS DE FREITAS x UNIMED DE BELEM - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado: MARCELINO FREITAS DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 25/07/2024
TJAM - 6044441-63.2024.8.03.0001
Partes: CELSON INAJOSA BARRETO x BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
Advogado: MARCELINO FREITAS DA SILVA e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 21/08/2024
TJAM - 6001441-86.2024.8.03.0009
Partes: LUCIMARA DE SOUZA WALDEMAR SALES x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: ITALO SCARAMUSSA LUZ e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 17/07/2024
TJAM - 6041963-82.2024.8.03.0001
Partes: JOAO HENRIQUE SCAPIN x RAIMUNDO CELIO GUIMARAES CAVALCANTE FILHO e outros
Advogado: JOAO HENRIQUE SCAPIN e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/08/2024