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TJAM - 0028358-89.2015.8.03.0001
Partes: ELZILENE SILVA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/07/2015
TJAM - 0065738-83.2014.8.03.0001
Partes: LUIZ CARLOS DA SILVA LOBATO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/12/2014
TJAM - 0016452-68.2016.8.03.0001
Partes: ADRILENE RIBEIRO BENJAMIN PINHEIRO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/06/2023
TJAM - 0016452-68.2016.8.03.0001
Partes: ADRILENE RIBEIRO BENJAMIN PINHEIRO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 26/08/2024
TJAM - 0016452-68.2016.8.03.0001
Partes: ADRILENE RIBEIRO BENJAMIN PINHEIRO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 12/06/2023
TJAM - 0016464-53.2014.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x MARIA DO SOCORRO TORK DE OLIVEIRA e outros
Advogado: HELIO RIOS FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Napoleao Nunes Maia Filho
Ajuizamento: 03/12/2019
TJDFT - 0705056-83.2019.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x ELIZA SALES SANTANA RODRIGUES
Advogado: JOSE LUIS WAGNER e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 15/05/2019
TRF1 - 0002255-94.2008.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL x EDSON CARVALHO DE LIMA e outros
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 23/10/2008
TRF1 - 1008172-57.2020.4.01.3100
Partes: MARIA DE LOURDES LEAO NOBRE x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES e outros
1ª instância - 3ª Macapa
Ajuizamento: 29/10/2020
TRF1 - 0030545-19.2013.4.01.3400
Partes: RAIMUNDO NONATO ARAUJO NASCIMENTO x FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
Advogado: JOSE LUIS WAGNER e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 24/11/2023