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TJAM - 0017082-90.2017.8.03.0001
Partes: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros x JOSE RODRIGUES DE LIMA NETO e outros
Advogado: LUCAS LIMA RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/08/2021
TJAM - 6026904-20.2025.8.03.0001
Partes: EDUARDO MENNA BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS x ELOIZA DA CONCEICAO DOS SANTOS MELO
Advogado: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/05/2025
TJAM - 6034071-88.2025.8.03.0001
Partes: EDUARDO MENNA BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS x JOSE AUGUSTO PUPIO REIS JUNIOR
Advogado: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/06/2025
TJAM - 6019549-56.2025.8.03.0001
Partes: EDUARDO MENNA BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS x JOSE RODRIGUES DE LIMA NETO e outros
Advogado: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/04/2025
TJPI - 0131335-71.2024.8.17.2001
Partes: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES x SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DE RECIFE e outros
Advogado: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 13/11/2024
TJPI - 0003266-54.2025.8.17.9480
Partes: MARIA DA GRACA COSTA BARROS x OTTO ATAIDE NOTARO e outros
Advogado: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Severino Barbosa
Ajuizamento: 28/08/2025
TJRR - 7006976-48.2019.8.22.0001
Partes: INCORPORADORA PORTO VELHO LTDA e outros x REGINALDO GOMES CARNEIRO
Advogado: MARIZA MENEGUELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Ajuizamento: 31/08/2020
TJRR - 7026017-30.2021.8.22.0001
Partes: ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO e outros x RODOLPHO ESBARZI NETO
Advogado: GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 26/05/2021
TJRR - 7040529-86.2019.8.22.0001
Partes: LUIZ INACIO GUEDES COELHO x LOTE 01 EMPREENDIMENTOS e outros
Advogado: IAGO DO COUTO NERY e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 09/04/2021
TJRR - 7000062-90.2018.8.22.0004
Partes: JULIANE ALVES FONSECA e outros x INCORPORADORA PORTO VELHO LTDA e outros
Advogado: RICARDO OLIVEIRA JUNQUEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ouro Preto
Ajuizamento: 27/11/2018