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TJAM - 0043481-20.2021.8.03.0001
Partes: ADRIANA BRAGA GOMES x ESTADO DO AMAPA
Advogado: MARTA MARIA PANTOJA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/10/2021
TJAM - 0003275-59.2024.8.03.0000
Partes: MARTA MARIA PANTOJA x SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPA
Advogado: ANA CLAUDIA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 18/05/2024
TJAM - 0034112-41.2017.8.03.0001
Partes: ROMEU DIAS PICANCO e outros x JOSE MIGUEL NASCIMENTO CARVALHO e outros
Advogado: MARTA MARIA PANTOJA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/01/2019
TJAM - 0000006-24.2020.8.03.0009
Partes: GRACIVALDO COSTA DE MATOS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: MARTA MARIA PANTOJA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 06/01/2020
TJAM - 0000879-11.2021.8.03.0002
Partes: NERIO GONCALVES SILVA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: MARTA MARIA PANTOJA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 09/02/2021
TJAM - 0000909-46.2021.8.03.0002
Partes: SABRINA RAFAELLA MIRANDA MARTINS GUEDES x ESTADO DO AMAPA
Advogado: MARTA MARIA PANTOJA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 10/02/2021
TJAM - 0000598-56.2020.8.03.0013
Partes: FELIPE LEITE GONCALVES x ESTADO DO AMAPA
Advogado: MARTA MARIA PANTOJA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Ajuizamento: 25/06/2020
TJAM - 0004790-65.2020.8.03.0002
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 24/07/2020
TJAM - 0025542-66.2017.8.03.0001
Partes: SIMONE DO SOCORRO TAVARES DE SOUZA e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: MARTA MARIA PANTOJA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/06/2017
TJAM - 0030441-44.2016.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/06/2016