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TJRR - 7008466-37.2021.8.22.0001
Partes: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 13/04/2022
TJPI - 0047890-58.2024.8.17.2001
Partes: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e outros x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL
Advogado: RAFAEL DO NASCIMENTO ALARCON VILLALBA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Ajuizamento: 19/05/2025
TJPI - 0047890-58.2024.8.17.2001
Partes: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e outros x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL e outros
Advogado: RAFAEL DO NASCIMENTO ALARCON VILLALBA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 03/05/2024
TJPI - 0007459-16.2023.8.17.2001
Partes: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S.A x COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (CAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: PEDRO ANDRADE CAMARGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Erik de Sousa Dantas Simoes
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPI - 0007459-16.2023.8.17.2001
Partes: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S.A x GERENTE GERAL DOS POSTOS FISCAIS DA SEFAZ-PE e outros
Advogado: PEDRO ANDRADE CAMARGO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 30/01/2023
TJCE - 0278192-83.2021.8.06.0001
Partes: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e outros x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 12/11/2021
TJDFT - 0707624-96.2024.8.07.0018
Partes: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e outros x PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e outros
Advogado: RAFAEL DO NASCIMENTO ALARCON VILLALBA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 05/09/2024
TJDFT - 0707624-96.2024.8.07.0018
Partes: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e outros x ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: RAFAEL DO NASCIMENTO ALARCON VILLALBA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 29/04/2024
TJDFT - 0724802-15.2024.8.07.0000
Partes: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: BRUNA FERRARI BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Ajuizamento: 18/06/2024
TJDFT - 0700988-22.2021.8.07.0018
Partes: SECRETARIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: PEDRO ANDRADE CAMARGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 23/11/2021