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TJBA - 0000383-39.2019.8.05.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x EDER NOVAES SILVA e outros
Advogado: RODOLFO MASCARENHAS LEAO e outros
1ª instância - 3Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 12/06/2024
TJBA - 0000071-95.2014.8.05.0260
Partes: SILVANETE DIAS OLIVEIRA e outros x JOSE FABIANO FERRAZ DE OLIVEIRA
Advogado: RODOLFO MASCARENHAS LEAO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/02/2014
TJBA - 0000386-09.2010.8.05.0117
Partes: AGNALDO RUFINO DOS SANTOS e outros x ANTONIO RUFINO DOS SANTOS
Advogado: MARCELO MENDONCA TEIXEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Itagiba
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 8029579-02.2024.8.05.0000
Partes: ADELSON DO PRADO SOUSA e outros x 1ª VARA CRIMINAL DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogado: JOSE PINTO DE SOUZA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 30/04/2024
TJBA - 8000574-33.2024.8.05.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CARLOS THIAGO OLIVEIRA NOGUEIRA e outros
Advogado: RODOLFO MASCARENHAS LEAO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Brumado
Ajuizamento: 05/03/2024
TJBA - 0001161-43.2019.8.05.0138
Partes: LUCIANO PETACCIO MINICHILLI FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE PINTO DE SOUZA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/06/2023
TJBA - 0001161-43.2019.8.05.0138
Partes: LUCIANO PETACCIO MINICHILLI FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODOLFO MASCARENHAS LEAO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 09/04/2025
TJBA - 0001161-43.2019.8.05.0138
Partes: A JUSTICA PUBLICA. x LUCIANO PETACCIO MINICHILLI FILHO e outros
Advogado: JOSE PINTO DE SOUZA FILHO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Jaguaquara
Ajuizamento: 10/10/2019
TJBA - 8000771-14.2021.8.05.0122
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JUCILANDE SILVA MORAES e outros
Advogado: JOSE PINTO DE SOUZA FILHO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itambe
Ajuizamento: 03/11/2021
TJBA - 0005974-06.2013.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUCAS SANTOS DE SOUZA e outros
Advogado: JOSE PINTO DE SOUZA FILHO e outros
1ª instância - Vara do Juri - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 10/04/2013