01/05/2025 04:26

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
14/04/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:28

Juntada de mandado
12/03/2025 13:26

Desentranhado o documento
12/03/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 12:56

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:04

Expedição de intimação.
03/02/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:43

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 0000071-95.2014.8.05.0260 Inventário Jurisdição: Tremedal Requerente: Silvanete Dias Oliveira Advogado: Rodolfo Mascarenhas Leao (OAB:BA28726) Advogado: Ruy Humberto Ferraz Lopes (OAB:BA8866) Inventariado: Jose Fabiano Ferraz De Oliveira Herdeiro: Rodrigo Dias Oliveira Advogado: Ruy Humberto Ferraz Lopes (OAB:BA8866) Herdeiro: Rafael Dias De Oliveira Advogado: Ruy Humberto Ferraz Lopes (OAB:BA8866) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL Processo: 0000071-95.2014.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL AUTOR: REQUERENTE: SILVANETE DIAS OLIVEIRA e outros RÉU: JOSE FABIANO FERRAZ DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando que os dois herdeiros são capazes e estão representados pelo mesmo procurador, manifestem-se sobre a possibilidade de conversão do rito em arrolamento sumário, devendo, se for o caso, juntar o plano de partilha amigável.

Prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, intime-se o inventariante para juntar aos autos: a) certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelos autores da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados, conforme dispõe o Provimento nº 56 de 14/07/2016, do CNJ; b) certidões negativas de débitos, em nome dos autores da herança, emitidas pela Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal, nos termos do art. 192 do CTN e; c) certidões de inteiro teor atualizada de todos os imóveis descritos nas primeiras declarações, esclarecendo se se trata de posse, se for o caso.

Retifique-se o cadastro das partes no PJe, fazendo constar os herdeiros Rodrigo e Rafael no polo ativo.

P.I.C.

Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito
18/09/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:08

Conclusos para decisão
01/04/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 15:27

Decorrido prazo de RODOLFO MASCARENHAS LEAO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 15:27

Decorrido prazo de RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 19:46

Publicado Intimação em 01/03/2024.
02/03/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 0000071-95.2014.8.05.0260 Inventário Jurisdição: Tremedal Requerente: Silvanete Dias Oliveira Advogado: Rodolfo Mascarenhas Leao (OAB:BA28726) Inventariado: Jose Fabiano Ferraz De Oliveira Requerente: Rodrigo Dias Oliveira Advogado: Ruy Humberto Ferraz Lopes (OAB:BA8866) Intimação: (...) Consigne-se no Termo de Compromisso que a partir da sua assinatura correrá o prazo de 20 (vinte) dias para que o Inventariante preste as primeiras declarações, na forma do art. 620, CPC, atribuindo valores aos bens, sujeitando-se às sanções pertinentes, em caso de descumprimento do seu mister .(..) TREMEDAL, BA, 16 de setembro de 2022.

Aderaldo de Morais Leite Junior, Juiz de Direito.
21/02/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 00:47

Decorrido prazo de RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES em 03/10/2023 23:59.
05/09/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:42

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 18:15

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 16:10

Conclusos para julgamento
30/08/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2023 19:46

Decorrido prazo de RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES em 26/10/2022 23:59.
26/10/2022 05:50

Publicado Intimação em 10/10/2022.
26/10/2022 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 12:53

Decorrido prazo de RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES em 10/10/2022 23:59.
07/10/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 05:02

Publicado Intimação em 30/09/2022.
01/10/2022 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
28/09/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 08:20

Conclusos para despacho
17/12/2021 09:04

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 02:28

Publicado Intimação em 24/02/2021.
12/03/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
23/02/2021 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2020 11:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/09/2020 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2020 11:23

Expedição de Outros documentos via Sistema.
17/06/2020 15:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 05:04

Decorrido prazo de RODOLFO MASCARENHAS LEAO em 10/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 00:52

Publicado Intimação em 13/05/2019.
29/05/2019 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2019 10:52

Expedição de intimação.
09/05/2019 10:52

Expedição de intimação.
30/03/2019 10:49

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2017 12:57

Conclusos para despacho
14/06/2017 14:03

Juntada de petição inicial
17/05/2017 11:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOENC. AO NUREDI PARA DIGITALIZAÇÃO
19/04/2017 10:51

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/04/2017 10:50

RECEBIMENTO
26/06/2014 11:07

ENTREGA EM CARGAVISTA
27/02/2014 11:48

MERO EXPEDIENTEPRESTAR COMPROMISSO
19/02/2014 09:45

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2014

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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