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TJPA - 0014917-03.2018.8.14.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x EDIVANEY ALVES CAVALCANTE e outros
Advogado: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 09/05/2021
TJPA - 0800501-16.2021.8.14.0002
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AFUA-PA x ERENILSON PINHEIRO TENORIO
Advogado: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Afua
Ajuizamento: 25/10/2021
TJAM - 0043342-39.2019.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x CLAUDIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advogado: VINICIUS ROCHA NEVES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 25/05/2022
TJAM - 6000231-46.2023.8.03.0005
Partes: ELENILCE CAMPOS MENEZES x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA e outros
Advogado: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 09/09/2023
TJAM - 6061275-44.2024.8.03.0001
Partes: MONTE & CIA LTDA e outros x ELIANA PENHA NUNES
Advogado: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/11/2024
TJAM - 6013156-18.2025.8.03.0001
Partes: PEDRO BRUNO DO NASCIMENTO CAVALCANTE x ESTADO DO AMAPA
Advogado: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/03/2025
TJAM - 6028129-75.2025.8.03.0001
Partes: ARLINDO PEREIRA PANTOJA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/05/2025
TJAM - 6016707-40.2024.8.03.0001
Partes: JOSIANE CORREA DA SILVA MONTEIRO x REGIANE DOS SANTOS NASCIMENTO e outros
Advogado: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 22/05/2024
TJAM - 6000299-59.2024.8.03.0005
Partes: ELENILCE CAMPOS MENEZES x ANGELA MARIA DE MORAIS PASTANA ROLA
Advogado: KAROLINA CORDOVIL DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 24/05/2024
TJAM - 6027313-93.2025.8.03.0001
Partes: WILLIAN DA SILVA SANTOS x JOAO JORGE BRITO DOS SANTOS
Advogado: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos e Sucessoes de Macapa
Ajuizamento: 07/05/2025