STJ - 0043342-39.2019.8.03.0001

28/10/2022 11:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/10/2022 11:44

Transitado em Julgado em 27/10/2022

05/09/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780388/2022

05/09/2022 19:02

Protocolizada Petição 780388/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2022

01/09/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2022 Petição Nº 610170/2022 - EDcl no AgInt no

31/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0610170 - EDcl no AgInt no AREsp 2017476 - Publicação prevista para 01/09/2022

29/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00610170/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2017476/AP

17/08/2022 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000559-2022-AJC-1T)

15/08/2022 13:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000559-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 12:49

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00610170/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2017476/AP

09/08/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para CLAUDIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 610170/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1843.

01/08/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 610170/2022 -

29/07/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/07/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 610170/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

25/07/2022 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 610170/2022

25/07/2022 17:10

Protocolizada Petição 610170/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/07/2022

30/06/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566872/2022

30/06/2022 19:10

Protocolizada Petição 566872/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022

30/06/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 277182/2022 - AgInt

29/06/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0277182 - AgInt no AREsp 2017476 - Publicação prevista para 30/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00277182/2022 - AgInt no AREsp 2017476/AP

13/06/2022 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000439-2022-AJC-1T)

10/06/2022 14:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000439-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 16:08

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00277182/2022 - AgInt no AREsp 2017476/AP

25/05/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/05/2022 19:00

Determinada a distribuição do feito

11/05/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/05/2022 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para CLAUDIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 277182/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1817.

18/04/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2022 Petição Nº 277182/2022 -

12/04/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 277182/2022. Publicação prevista para 18/04/2022)

12/04/2022 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 277182/2022

12/04/2022 15:16

Protocolizada Petição 277182/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2022

05/04/2022 13:03

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à juntada dos documentos de fls. e-STJ 886-1815, enviados eletronicamente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá via sistema Reenvio.

21/03/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192000/2022

20/03/2022 18:08

Protocolizada Petição 192000/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2022

15/03/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

14/03/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

14/03/2022 13:10

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

06/12/2021 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2021 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ