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TJES - 5006752-64.2024.8.08.0000
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
Advogado: DANIEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO PASSOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Annibal de Rezende Lima - Vitoria
Ajuizamento: 25/06/2024
TJDFT - 0765413-30.2022.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x LEDVANCE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE ILUMINACAO LTDA. e outros
Advogado: RAFAEL MALDONADO CANESSO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 12/12/2022
TJDFT - 0766859-34.2023.8.07.0016
Partes: LEDVANCE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE ILUMINACAO LTDA. e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: MARIANA CARLA PRATES PIRES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 22/11/2023
TJPI - 0068094-65.2020.8.17.2001
Partes: BRAGA & MORENO CONSULTORES JURIDICOS E ADVOGADOS x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: WALDIR LUIZ BRAGA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 22/10/2020
TJBA - 0369557-66.2012.8.05.0001
Partes: MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GIOVANNA SEMPRINI FERREIRA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/08/2012
TJBA - 0007938-53.2008.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: WALDIR LUIZ BRAGA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/01/2008
TJSP - 0000152-31.2025.8.26.0565
Partes: RAFAELA D'ANGELO PALOMARES e outros x ANA PAULA NOVAES DA SILVA
Advogado: NATASHA MACHADO DE BRITO e outros
1ª instância - 05 Civel de Sao Caetano do Sul
Ajuizamento: 15/05/2020
TJSP - 0004372-73.2006.8.26.0101
Partes: FAZENDA NACIONAL e outros x CVL COMPONENTES DE VIDRO LTDA
Advogado: DANIEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO PASSOS e outros
1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Cacapava
Ajuizamento: 15/02/2019
TJSP - 1004003-42.2017.8.26.0565
Partes: INTER TELECOM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA. x RESTAURANTE SAO JUDAS TADEU LTDA e outros
Advogado: DANIEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO PASSOS e outros
1ª instância - 03 Civel de Sao Caetano do Sul
Ajuizamento: 23/05/2017
TJTO - 0015346-56.2022.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x LEDVANCE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE ILUMINACAO LTDA.
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 25/04/2022