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TJAM - 0007769-37.2019.8.03.0001
Partes: JOAO AQUELTO FURTADO MELO e outros x MARIA ELIANA DOS SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/02/2019
TJAM - 0002355-56.2022.8.03.0000
Partes: JOAO AQUELTO FURTADO MELO x MARIA ELIANA DOS SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 18/05/2022
TJAM - 0040483-45.2022.8.03.0001
Partes: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO x JOAO AQUELTO FURTADO MELO
Advogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/09/2022
TJAM - 0001403-43.2023.8.03.0000
Partes: JOAO AQUELTO FURTADO MELO x MARIA ELIANA DOS SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 01/03/2023
TJAM - 0003013-46.2023.8.03.0000
Partes: JOAO AQUELTO FURTADO MELO x JOSE RIBAMAR SOUZA DA SILVA e outros
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 19/04/2023
TJAM - 0007777-75.2023.8.03.0000
Partes: JOAO AQUELTO FURTADO MELO x VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 03/10/2023
TJAM - 6057554-84.2024.8.03.0001
Partes: DISNEY CORTES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/11/2024
TJAM - 6003057-23.2024.8.03.0001
Partes: RAERLI NUNES PEREIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/01/2024
TJAM - 6059567-56.2024.8.03.0001
Partes: LUCINETE DAMASCENO DA SILVA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/11/2024
TJAM - 6013880-22.2025.8.03.0001
Partes: SINESIO DOS SANTOS CASTILLO FILHO x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/03/2025