TJAM - 0000051-15.2020.8.04.5501

1ª instância - Vara da Comarca de Manaquiri

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Polo Ativo

Partes

FRANCIMARA GAMA OLIVEIRA

CPF *10.***.*25-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 00:30

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2024 00:30

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2024 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCIMARA GAMA OLIVEIRA

  • 04/09/2024 09:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/08/2024 08:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2024 14:12

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 03/08/2024 14:12

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 02/08/2024 15:37

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 19/07/2024 22:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/07/2024 22:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/07/2024 22:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/07/2024 01:13

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/07/2024 01:13

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/06/2024

  • 04/06/2024 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 29/05/2024 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCIMARA GAMA OLIVEIRA

  • 24/05/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2024 07:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/05/2024 11:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2024 11:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2024 11:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/05/2024 11:48

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 13/05/2024 11:25

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 13/05/2024 11:25

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 12/04/2024 15:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/01/2024 11:01

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 11:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/01/2024 10:54

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 14/11/2023 11:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 13/11/2023 20:38

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2023 13:14

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/10/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/10/2023 20:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/09/2023 09:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2023 17:30

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2023 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 21/08/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/08/2023 10:47

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 09:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/08/2023 14:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/08/2023 22:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2023 22:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2023 13:08

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 13:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/06/2023 13:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 06/06/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 11:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/06/2022 00:00

    Edital

    Dessa forma, dou por homologados os cálculos de mov. 47.2.

    Não sendo a execução impugnada pela Fazenda Pública, o art. 535, par. 3º do Código de Processo Civil determina a imediata requisição dos valores devidos ou expedição de precatório, por ordem do juiz.

    Assim sendo, expeça-se a competente RPV ao ente público devedor, para pagamento da obrigação, no prazo de 2 meses, nos termos do art. 535, par. 3º, II do CPC.

    Sobre o valor requisitado deverá incidir ainda honorários na fase executiva (STJ. 1ª Turma, AgRg no AREsp 630235-RS), que ora arbitro na monta de 10% sobre o valor executado.

    Cumpra-se.

  • 17/06/2022 16:31

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 14/06/2022 13:18

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/04/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/03/2022 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2022 13:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/02/2022 14:24

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 18/12/2021 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 17/11/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCIMARA GAMA OLIVEIRA

  • 06/11/2021 16:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/11/2021 16:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/10/2021 16:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/10/2021 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2021 13:18

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 18/08/2021 01:20

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/08/2021 23:39

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 16:36

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 21/07/2021 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/07/2021 18:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2021 18:48

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 19/05/2021 23:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/04/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/04/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCIMARA GAMA OLIVEIRA

  • 23/04/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCIMARA GAMA OLIVEIRA

  • 23/04/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/04/2021 10:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2021 10:36

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 12/04/2021 12:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2021 12:33

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/04/2021 15:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/04/2021 00:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2021 00:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 02/04/2021 00:20

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/02/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 16:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/06/2020 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/05/2020 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCIMARA GAMA OLIVEIRA

  • 24/04/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/04/2020 09:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/04/2020 11:37

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2020 11:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2020 11:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2020 16:12

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 19/02/2020 12:20

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 09:46

    Recebidos os autos

  • 12/02/2020 09:46

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 07/02/2020 13:12

    Recebidos os autos

  • 07/02/2020 13:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/02/2020 13:12

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 07/02/2020 13:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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