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TJAM - 0046194-31.2022.8.03.0001
Partes: EDINALDO PINHEIRO NUNES FILHO x CONSTANTINI CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: LILIA MARIA COSTA DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/10/2022
TJAM - 6000258-10.2024.8.03.0000
Partes: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. x COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC
Advogado: DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 22/05/2024
TJAM - 6012363-16.2024.8.03.0001
Partes: INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCACAO E SAUDE DA AMAZONIA(IIESA) EIRELI x CHARLES DO NASCIMENTO LIMA e outros
Advogado: KELLY CENILMA SILVESTRE FERREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/04/2024
TJAM - 6014442-65.2024.8.03.0001
Partes: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. x COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC
Advogado: DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/05/2024
TJAM - 6000301-10.2025.8.03.0000
Partes: RUAN MAGNO PIRIS DE ARAUJO e outros x CONSTANTINI CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 11/02/2025
TJAM - 6003520-28.2025.8.03.0001
Partes: ERYCLIS GUSTAVO CAVALCANTI CUNHA x COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC
Advogado: GABRIEL MACIEL FONTES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/01/2025
TJAM - 6062643-88.2024.8.03.0001
Partes: COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC x MARCELO MAGNO BISPO CORREA
Advogado: DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/11/2024
TJAM - 6048899-26.2024.8.03.0001
Partes: COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC x CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
Advogado: DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/03/2025
TJAM - 6052227-61.2024.8.03.0001
Partes: REAL ENERGY LTDA. x PREGOEIRO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL DA COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA, ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC
Advogado: DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/10/2024
TJAM - 6067353-20.2025.8.03.0001
Partes: MARILENE CARDOSO DO NASCIMENTO x F. B. EMPREENDIMENTOS & URBANISMO SPE LTDA
Advogado: ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/08/2025