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TJBA - 8000407-44.2023.8.05.0034
Partes: TACIANA GACELIN OLIVEIRA e outros x CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAUDE INCLUSAO MEDICINA LTDA
Advogado: RAUL AMARAL JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira
Ajuizamento: 26/04/2023
TJBA - 8094852-27.2021.8.05.0001
Partes: ALIDMAR ELIAS DE SA MIRANDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANDERSON DA ENCARNACAO SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/09/2021
TJBA - 8011695-63.2022.8.05.0150
Partes: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS x ANA CAROLINA DA SILVA SANTOS
Advogado: ANDERSON DA ENCARNACAO SANTOS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 10/08/2022
TJBA - 8011695-63.2022.8.05.0150
Partes: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS e outros x MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Advogado: ANDERSON DA ENCARNACAO SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 25/10/2023
TJBA - 8004174-31.2021.8.05.0141
Partes: ANTONIA DA SILVA SANTOS x MUNICIPIO DE JEQUIE
Advogado: JAIME DALMEIDA CRUZ e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 17/05/2023
TJBA - 8004174-31.2021.8.05.0141
Partes: MUNICIPIO DE JEQUIE x ANTONIA DA SILVA SANTOS e outros
Advogado: RUBIA GONCALVES SILVA GABRIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 05/10/2023
TJBA - 8041812-96.2022.8.05.0001
Partes: ELCIMAR CRUZ NASCIMENTO x BANCO PAN S.A
Advogado: FELICIANO LYRA MOURA e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 04/04/2022
TJBA - 8128382-56.2020.8.05.0001
Partes: ELAINE CRISTINA LOPES FRANCA x EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 09/11/2020
TJBA - 8128382-56.2020.8.05.0001
Partes: EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A e outros x ELAINE CRISTINA LOPES FRANCA
Advogado: ANDERSON DA ENCARNACAO SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 19/12/2023
TJBA - 8058316-12.2024.8.05.0001
Partes: EMANUEL ALBERTO CARDOSO MONTEIRO x FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Advogado: ANDERSON DA ENCARNACAO SANTOS e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 03/05/2024