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TJSP - 1020388-80.2019.8.26.0602
Partes: FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - FUNSERV x KOUZO IMAMURA
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Francisco Aguilar Cortez
Ajuizamento: 12/05/2025
TJSP - 1020388-80.2019.8.26.0602
Partes: KOUZO IMAMURA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outros
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Ajuizamento: 31/05/2019
TJSP - 1032317-08.2022.8.26.0602
Partes: ELAINE PEREIRA DA SILVA GREGORIO x FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - FUNSERV
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fausto Jose Martins Seabra
Ajuizamento: 14/04/2025
TJSP - 0018375-52.2024.8.26.0602
Partes: IWAKI TAMURA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outros
Advogado: MARCELO TADEU ATHAYDE e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Ajuizamento: 04/07/2018
TJSP - 1006400-89.2019.8.26.0602
Partes: PEDRO ANTONIO RIBEIRO x PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outros
Advogado: MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Ajuizamento: 25/02/2019
TJSP - 1021977-97.2025.8.26.0602
Partes: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO x FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - FUNSERV
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Ajuizamento: 13/06/2025
TJSP - 1019670-25.2015.8.26.0602
Partes: ROSINEIA DE MORAES CAPITO e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outros
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Magalhaes Coelho(Pres. da Secao de Direito Publico)
Ajuizamento: 01/12/2020
TJSP - 1019670-25.2015.8.26.0602
Partes: MUNICIPIO DE SOROCABA e outros x ROSINEIA DE MORAES CAPITO
Advogado: FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 23/05/2018
TJSP - 2138007-64.2025.8.26.0000
Partes: MARCIA REGINA SILVA PEZZONI x DIRETORA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DA FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Cicero Augusto Pereira
Ajuizamento: 09/05/2025
TJSP - 1044923-34.2023.8.26.0602
Partes: FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA x MARIA CATARINA DE OLIVIERA COSTA
Advogado: BRUNO PELLE RODRIGUES e outros
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Dias Toffoli
Ajuizamento: 22/10/2024