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TJDFT - 0729009-25.2022.8.07.0001
Partes: ALEXANDRE AUGUSTO TEIXEIRA GONCALVES x BRENNO GRILLO LUIZ e outros
Advogado: ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Brasilia
Ajuizamento: 04/08/2022
TJDFT - 0729009-25.2022.8.07.0001
Partes: ALEXANDRE AUGUSTO TEIXEIRA GONCALVES x BRENNO GRILLO LUIZ e outros
Advogado: ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 09/11/2022
TJBA - 0313509-43.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x OTONIEL LEAL ANDRADE JUNIOR e outros
Advogado: DANILO MENDES SADY e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 17/04/2019
TJBA - 0300724-96.2012.8.05.0000
Partes: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x SERGIO LUIS ROCHA PINHEIRO HEATHROW
Advogado: VANESSA VIANNA REZENDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 18/01/2012
TJBA - 8009501-26.2020.8.05.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ADILSON AIRES LEITE DE AVILA JUNIOR
Advogado: ADEMIR ISMERIM MEDINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 24/04/2020
TJBA - 0300347-70.2018.8.05.0112
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO
Advogado: JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 04/07/2025
TJBA - 0537772-34.2014.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANILDO ARAUJO CASSEMIRO e outros
Advogado: IVAN JEZLER COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 28/07/2014
TJBA - 0555594-02.2015.8.05.0001
Partes: RUBENILTON ANTUNES DE SOUZA LIMA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/12/2022
TJBA - 0555594-02.2015.8.05.0001
Partes: RUBENILTON ANTUNES DE SOUZA LIMA x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 11/09/2015
TJBA - 8152955-56.2023.8.05.0001
Partes: OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR FILHO e outros x MAURO HENRIQUE NEVES CARDIM
Advogado: JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 7Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 07/12/2023