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TJTO - 0000096-46.2023.8.27.2729
Partes: ATP COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS , SERVICOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA DE GESTAO DE VENDAS LTDA. e outros x MARCOS AURELIO DE CAMARGO E SILVA
Advogado: RENAN BORGES FERREIRA e outros
1ª instância - 7º Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 03/01/2023
TJMS - 0802880-54.2018.8.12.0045
Partes: JN TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA x MUNICIPIO DE SIDROLANDIA
Advogado: PAULA ROBERTA HERESTECH e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 16/10/2023
TJMS - 0802880-54.2018.8.12.0045
Partes: JN TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA x MUNICIPIO DE SIDROLANDIA
Advogado: RENAN BORGES FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 23/02/2023
TJSP - 1047609-29.2018.8.26.0002
Partes: JCS SERVICOS DE RADIOTERAPIA E ONCOLOGIA VETERINARIA LTDA x ANDRESA MENDES DE OLIVEIRA GROSMAN
Advogado: ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jovino de Sylos Neto
Ajuizamento: 14/06/2021
TJSP - 1004576-79.2022.8.26.0347
Partes: SAARA – ANESTESIA E ANALGESIA S/S x JOSE BAPTISTA DOS SANTOS FILHO
Advogado: ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO e outros
1ª instância - 02 Civel de Matao
Ajuizamento: 17/11/2022
TJSP - 1002485-07.2025.8.26.0510
Partes: BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA - EPP x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Ajuizamento: 11/03/2025
TJSP - 1002485-07.2025.8.26.0510
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA - EPP
Advogado: ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Hoffmann - Colegio Recursal
Ajuizamento: 19/05/2025
TJSP - 0007691-95.2016.8.26.0037
Partes: CASSIO ALVES LONGO x ESPOLIO DE CLODOALDO MEDINA REPRESENTADO POR DORA GALVAO MEDINA e outros
Advogado: JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 05 Civel de Araraquara
Ajuizamento: 21/03/2011
TJSP - 1007012-63.2025.8.26.0037
Partes: RSMIRNE COMERCIAL LTDA - ME x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Araraquara
Ajuizamento: 20/05/2025
TJSP - 0005950-05.2025.8.26.0037
Partes: MICHELETTI JOIAS E RELOGIOS LTDA EPP e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RENAN BORGES FERREIRA e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Araraquara
Ajuizamento: 16/04/2024