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TJBA - 0000104-43.2009.8.05.0169
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e outros x MARCELINO CRISTINO DE MIRANDA e outros
Advogado: ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama
Ajuizamento: 04/11/2009
TJBA - 0000452-63.2010.8.05.0060
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x EDIVAN ANTONIO DE SOUZA
Advogado: CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/11/2010
TJBA - 0037691-51.1991.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x PETROLEO BRASILEIRO SA e outros
Advogado: GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/12/2011
TJBA - 0011549-82.2006.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x PETROBRAS PETROLEO BRASIL
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/01/2006
TJBA - 8038459-53.2019.8.05.0001
Partes: SANTA CECILIA EVENTOS E CONSULTORIA LTDA - EPP x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/09/2019
TJBA - 8011994-70.2020.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/01/2020
TJBA - 8000884-06.2022.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/01/2022
TJBA - 8031163-72.2022.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/03/2022
TJBA - 8147733-10.2023.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/10/2023
TJBA - 0163746-22.2006.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Advogado: CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/11/2006