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TJBA - 8005484-19.2021.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JONATHAN DOS SANTOS MACHADO e outros
Advogado: JACKSON PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Ajuizamento: 01/11/2021
TJBA - 0320088-41.2018.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE ROBERTO CERDEIRA GONCALVES e outros
Advogado: LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 14/06/2018
TJBA - 8005159-27.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DANILO GOIS SIQUEIRA e outros
Advogado: ROMILSON LEAL DA SILVA e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 15/01/2024
TJBA - 0301760-55.2014.8.05.0146
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO CABRAL x O ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 20/08/2024
TJBA - 8007288-55.2024.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WERISSON DAMACENO CONCEICAO e outros
Advogado: DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Juazeiro
Ajuizamento: 07/06/2024
TJPI - 0122913-78.2022.8.17.2001
Partes: ANTONIO ANJO ALVES DE BRITO x PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - Vara da Justica Militar da Capital
Ajuizamento: 07/10/2022
TJPI - 0003050-39.2022.8.17.3130
Partes: JOSIVALDO DE CARVALHO COSTA x PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA
Advogado: LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Andre Oliveira da Silva Guimaraes
Ajuizamento: 02/06/2025
TJPI - 0003050-39.2022.8.17.3130
Partes: JOSIVALDO DE CARVALHO COSTA x PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA e outros
Advogado: LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 01/03/2022