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TJAM - 6025483-92.2025.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ADRIANO PEREIRA GOMES
Advogado: ENILDO PENA DO AMARAL
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 29/04/2025
TJAM - 6002477-56.2025.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA x CAZOTA CONVENIENCIA
Advogado: ENILDO PENA DO AMARAL
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/01/2025
TJAM - 6000175-54.2025.8.03.0001
Partes: ENILDO PENA DO AMARAL x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/01/2025
TJAM - 6041764-26.2025.8.03.0001
Partes: FLAVIO FERREIRA GOIANA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: ENILDO PENA DO AMARAL
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/07/2025
TJAM - 6002018-57.2025.8.03.0000
Partes: ENILDO PENA DO AMARAL e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: ENILDO PENA DO AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 04/07/2025
TJAM - 6002086-07.2025.8.03.0000
Partes: FLAVIO FERREIRA GOIANA x ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN e outros
Advogado: ENILDO PENA DO AMARAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 14/07/2025
TJAM - 6027657-74.2025.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x LUIZ HENRIQUE SILVA DE SOUZA
Advogado: ENILDO PENA DO AMARAL
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 08/05/2025
TJAM - 6005280-12.2025.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JACO CRUZ DA CONCEICAO e outros
Advogado: ENILDO PENA DO AMARAL e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Ajuizamento: 06/02/2025
TJAM - 0034034-37.2023.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x DORINELSON BARBOSA ALVES
Advogado: ENILDO PENA DO AMARAL
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 01/09/2023
TJAM - 0006414-84.2022.8.03.0001
Partes: SANNY DIEULA COSTA CORREA x FUNDACAO CARLOS CHAGAS e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO BASSI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 25/07/2023